MMA · Ministério do Meio Ambiente

Denuncie o uso irregular
de agrotóxicos

Presenciou alguma situação irregular? Ajudamos você a identificar os órgãos responsáveis e registrar sua denúncia oficialmente.

🚨 Denúncia de uso irregular de agrotóxicos
🏛️ Identificamos os órgãos competentes
📄 Geramos o documento para encaminhar
assignment

Preencha o formulário

Responda perguntas simples sobre a ocorrência

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Identificamos os órgãos

Mapeamos quais instituições devem agir

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Encaminhe a denúncia

Receba os links oficiais para registrar

lock Dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Ministério do Meio Ambiente

Denúncia de Agrotóxicos

Como funciona?

As perguntas desse formulário te ajudam a identificar as irregularidades de ocorrência que envolve o uso, transporte, armazenamento ou fabricação de agrotóxicos, e identificar os órgãos públicos responsáveis por investigar e processar a sua denúncia.

1
Responda as perguntas

Descreva o que aconteceu com o máximo de detalhes possível.

2
Identificamos os órgãos responsáveis

Com base nas suas respostas, identificamos quais órgãos são competentes.

3
Encaminhe a denúncia

Você receberá um documento e os links para registrar sua denúncia oficialmente.

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Denúncia de Agrotóxicos

Quando aconteceu a contaminação?

Informa a data e horário aproximado

Data
Hora (aproximada)

Ministério do Meio Ambiente

Denúncia de Agrotóxicos

Onde aconteceu a contaminação?

Esta informação é fundamental para que os órgãos possam investigar a ocorrência.

Estado (UF)
Município
Descrição do local Endereço, ponto de referência, coordenadas, etc.
location_on Clique aqui para pegar o ponto no mapa

Foto ou vídeo do local (opcional)

upload_file

Arraste ou clique para enviar uma imagem

SVG, PNG, JPG ou GIF (máx. 3 MB)

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Denúncia de Agrotóxicos

Território(s) afetado(s)

Selecione todas as opções que melhor descrevem o(s) local(s) atingido pela contaminação.

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Denúncia de Agrotóxicos

Contexto

Qual o motivo ou contexto da contaminação?

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Denúncia de Agrotóxicos

Responsabilidade

O uso, transporte ou armazenamento do agrotóxico foi feito sob responsabilidade de uma empresa ou pessoa jurídica?

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Denúncia de Agrotóxicos

Pessoas contaminadas

Qual ou quais grupos entraram em contato com o(s) agrotóxico(s)?

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Denúncia de Agrotóxicos

Pessoas contaminadas

Perfil das pessoas que entraram em contato com o(s) agrotóxico(s)

⚠️ Atenção
Procure o serviço de saúde em caso de qualquer sinal ou sintoma de contaminação por agrotóxicos.

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Denúncia de Agrotóxicos

Sintomas de saúde

Descreva os sinais e sintomas

Sintomas de intoxicação Ex: náuseas, tontura, irritação na pele, dificuldade respiratória…

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Denúncia de Agrotóxicos

Meio ambiente

Houve contaminação do meio ambiente?

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Denúncia de Agrotóxicos

Atividades econômicas

Houve prejuízo a alguma atividade econômica?

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Denúncia de Agrotóxicos

Relato

Acrescentar informações que considerar importantes para o registro da ocorrência

Relato da ocorrência Descreva com o máximo de detalhes possível o que aconteceu.

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Denúncia de Agrotóxicos

Resumo

Revise os dados antes de enviar

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Denúncia de Agrotóxicos

Próximos passos

Encaminhe a denúncia para os órgãos responsáveis:

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Número do protocolo

🏛️ Instituto / Secretaria de Agricultura

Identificamos que sua denúncia envolve o uso agrícola de agrotóxicos. De acordo com a legislação, a fiscalização é de responsabilidade do órgão estadual de agricultura.

picture_as_pdf
Clique aqui para baixar o documento
PDF gerado automaticamente

Acesse o site da Ouvidoria Ambiental do seu estado para enviar sua denúncia ao órgão competente.

🌾 Ministério da Agricultura

Sua denúncia envolve a pulverização aérea de agrotóxicos, cuja responsabilidade de fiscalização é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Acesse o sistema Fala.BR e utilize a sua conta Gov.br para registrar a denúncia oficialmente.

open_in_new Acessar Fala.BR